Processo 944119/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/11/2016 15:07
Autuado em 24/11/2016 15:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2070/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2070/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
02/08/2018 Acórdão   2070/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
26/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Procuradores: HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:24/11/16)
Requerente ALDINO PANAZZOLO
Procuradores: HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:25/11/16), LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO (credenciado, inclusão:25/11/16)
Requerente MISAEL ALVES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2019 10:48 589642/18 RECURSO DE REVISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1248/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2070/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6202/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2282/2016
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9760/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 10:47 DP  
29/08/2018 14:22 DP  
23/08/2018 09:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1248/2018 -
15/08/2018 09:48 STP  
14/08/2018 14:43 SMPJTC  
10/08/2018 10:24 1PC Ciência de Decisão nº 218/2018 -
09/08/2018 13:21 SMPjTC  
02/08/2018 21:06 STP  
31/07/2018 14:44 GCILB  
25/07/2018 16:37 STP Certidão de Sessão nº 762/2018 -
15/06/2018 13:36 GCILB  
14/06/2018 16:37 SMPJTC  
28/05/2018 10:03 1PC Parecer nº 472/2018 - Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de Ivaté. Pela procedência, com a reforma do Acórdão 3754/16. Regularidade das contas.
28/05/2018 06:44 SMPjTC  
08/12/2016 16:23 CGM Instrução nº 912/2018 -
25/11/2016 13:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2282/2016 -
24/11/2016 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9760/2016 -
24/11/2016 15:07 DP Termo de Reautuação nº 110/2016 -

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